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Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais disponibiliza dados sobre população em situação de rua no Brasil
Na 8ª Sessão Ordinária de 2026 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 26 de maio, a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), conselheira Fabiana Costa Oliveira Barreto (foto), anunciou duas iniciativas voltadas à promoção da cidadania, da inclusão e da proteção de direitos fundamentais. As ações contemplam a população em situação de rua e as pessoas idosas, com foco em informação, prevenção e inclusão digital.
A primeira iniciativa apresentada foi a pulgação dos Informes Técnicos sobre a população em situação de rua no Brasil em 2025, desenvolvido pelo Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, da Plataforma de Direitos Humanos do Programa Polos de Cidadania da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em parceria com a CDDF. Durante a sessão, a conselheira destacou que o material “reúne informações nacionais e análises comparativas voltadas ao acompanhamento e à qualificação das políticas públicas destinadas à população em situação de rua.”
Foram publicados o “Perfil da População em Situação de Rua – Dados Nacionais – 2025” e “Dados Comparados da População em Situação de Rua no Brasil – 2025”. O material reúne análises comparativas e informações estratégicas voltadas ao acompanhamento e ao aprimoramento das políticas públicas destinadas à população em situação de rua. Os informes podem ser acessados na página da CDDF, na seção dedicada à temática da população em situação de rua. Seminário
A segunda ação anunciada foi o Seminário Nacional sobre Fraudes Digitais contra Pessoas Idosas: Desafios e Estratégias de Atuação Institucional. O evento será realizado no dia 16 de junho, às 14 horas, no Plenário do CNMP, em Brasília/DF, em formato híbrido, com transmissão simultânea pelo canal oficial do CNMP no YouTube. De acordo com a conselheira, o evento visa fomentar o debate institucional e aprimorar a atuação do Ministério Público brasileiro na promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa, especialmente no enfrentamento de fraudes e violências praticadas no ambiente digital.
Acesse o álbum de fotos.
Fotos: Leonardo Prado (Secom/CNMP).
26/05/2026 (00:00)
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