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Presidente do STF, Edson Fachin cria grupo de trabalho pra discutir reforma do Judiciário
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Ministro Edson Fachin, do STF — Foto: Luiz Silveira/STF Em mais uma reação à crise que atinge o Judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, criou um grupo de trabalho para discutir uma ampla reforma do sistema de Justiça. Segundo o ministro, o objetivo é garantir a modernização do Judiciário e mudanças estruturais, com apoio de juristas e especialistas na área. A ideia é que os debates e as propostas de alterações estejam concluídas até o fim do ano. Dino propõe nova reforma no Judiciário No mês passado, o ministro Flávio Dino escreveu um artigo defendendo uma reforma do Judiciário para tratar de eficiência, governança, transparência, inteligência artificial e legitimidade institucional (veja no vídeo acima). A última reforma do Judiciário foi em 2004, considerada um grande marco para o sistema. 'Diálogo institucional' O presidente do STF disse que a medida faz parte de um diálogo institucional para reflexão técnica, cooperação interinstitucional e elaboração de diagnósticos, estudos e propostas voltados ao aperfeiçoamento do sistema de justiça brasileiro. “A iniciativa decorre da constatação de que os desafios contemporâneos da jurisdição constitucional e da administração da justiça demandam ambientes institucionais aptos a reunir diferentes perspectivas acadêmicas, profissionais e institucionais", diz Fachin. Segundo ele, isso favorece "a sistematização de experiências, a identificação de boas práticas e a formulação de soluções destinadas ao aprimoramento das instituições responsáveis pela prestação jurisdicional e pelas funções essenciais à justiça”. Críticas à Justiça O Judiciário tem sido alvo de críticas pelos pagamentos milionários dos chamados penduricalhos, que acabaram limitados pelo STF, além de cobranças de maior transparência e condutas éticas por parte da magistratura, inclusive do Supremo, que acabou arrastado para a crise do Banco Master. O código está sob relatoria da ministra Cármen Lúcia, que já entregou um espécie de esboço para o presidente do STF e ainda discute outras medidas. Após a conclusão dos estudos de Cármen Lúcia, Fachin passará a costurar internamente as medidas para tentar construir algum consenso. Composição do grupo A formação do grupo foi discuta por Fachin com ministros do STF. Serão 19 nomes. Entre os integrantes estão: o desembargador Ney Bello, que será o relator; Oscar Vilhena Vieira, diretor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP);Rodrigo Mudrovitsch, presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos;Sergio Rabello Tamm Renault, que coordenou a última reforma do Judiciário;além de outros nomes de destaque como José Levi Mello do Amaral Júnior, Ingo Wolfgang Sarlet, Ana Paula de Barcellos e Ana Lya Ferraz da Gama Ferreira. A coordenação dos trabalhos será do Fernando Facury Scaff.
Fonte:
Globo.com
12/06/2026 (00:00)
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