Domingo,
19 de Maio de 2024 -
Previsão do tempo
Segunda-feira - Belo Horizo...
Máx
27ºC
Min
21ºC
Chuva
Terça-feira - Belo Horizon...
Máx
30ºC
Min
20ºC
Chuva
06/05/2024 - 16h13Conselho da Magistratura realiza última sessão presencial na atual gestão do TJMGPauta da reunião ordinária contou com 98 processos
Sessão ordinária do Conselho da Magistratura realizada nesta segunda-feira (6/5) foi a última presencial da atual gestão do TJMG (biênio 2022/2024) ( Crédito : Juarez Rodrigues/ TJMG )
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, conduziu, nesta segunda-feira (6/5), sessão ordinária e presencial do Conselho da Magistratura. Essa foi a última reunião presencial sob o comando do presidente. A próxima sessão, programada para o dia 3/6, será realizada de forma virtual.
Constavam da pauta 98 processos para julgamento. Desses, 94 foram julgados, um adiado e outros três tiveram pedidos de vista, por parte de desembargadores que integram o Conselho da Magistratura. A pauta continha processos referentes a agravos internos, recursos administrativos, representações por excesso de prazo, correições parciais e embargos de declarações.
Ao final da sessão, o presidente José Arthur Filho agradeceu às desembargadoras e aos desembargadores presentes pelo apoio recebido nos quase dois anos de gestão, iniciada em julho de 2022. "No dia 11 de julho de 2022, estava diante das senhoras e dos senhores, neste mesmo Plenário, para presidir a primeira reunião do Conselho da Magistratura como recém-empossado presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Dei então as boas-vindas a todos os integrantes do colegiado e, muito especialmente, aos membros da Direção para o biênio 2022/2024, com os quais eu iniciava uma jornada única", afirmou.
Presidente José Arthur Filho agradeceu ao apoio das desembargadoras e dos desembargadores nos quase dois anos de sua gestão ( Crédito : Juarez Rodrigues/ TJMG )
Segundo o presidente José Arthur Filho, foi um privilégio acompanhar perto os posicionamentos de cada integrante do Conselho da Magistratura, diante de questões muitas vezes delicadas e complexas. "Estivemos unidos e pudemos experimentar, na prática, durante os últimos dois anos, a força da união. O diálogo nos engrandece, produz entendimento e conhecimento e quebra a solidão das nossas tomadas de decisão, qualificando nossas ações", disse.
Doação
O presidente destacou ainda a decisão, autorizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de doar R$ 10 milhões do saldo remanescente da extinta Conta Regional de Destinação de Prestações Pecuniárias do Judiciário mineiro para a Defesa Civil do Rio Grande do Sul, estado que vivencia uma catástrofe ambiental sem precedentes, em função das fortes chuvas que caíram sobre a região.
Segundo o presidente José Arthur Filho, a transferência teve respaldo do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, a partir de recomendação do Conselho Nacional de Justiça que permite que tribunais brasileiros possam repassar e transferir valores depositados em juízo para auxiliar de forma rápida a situação de emergência do estado gaúcho. "A iniciativa do TJMG, enaltecida pelo CNJ, está sendo seguida por outros tribunais" afirmou.
Ele afirmou ainda que esse olhar solidário, "socialmente responsável, focado no bem comum e próximo da sociedade que buscamos imprimir à nossa gestão. Ouso dizer que temos sido muito bem-sucedidos nesse esforço."
Na sessão do Conselho da Magistratura, as desembargadoras e os desembargadores presentes se pronunciaram em favor da decisão do presidente de ajudar o Estado do Rio Grande do Sul.
Presenças
Estiveram na sessão, além do presidente José Arthur Filho, o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Alberto Vilas Boas de Sousa; o 2º vice-presidente e diretor superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), desembargador Renato Luís Dresch; o corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais e presidente eleito para o biênio 2024/2026, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior; além da desembargadora Valéria Rodrigues e dos desembargadores Marcelo Guimarães, Moacyr Lobato, Paulo Calmon Nogueira da Gama, Pedro Aleixo Neto e Ronaldo Claret de Moraes.
O Conselho da Magistratura é composto pelos membros da Direção do TJMG mais cinco desembargadores não integrantes do Órgão Especial, eleitos pelo Tribunal Pleno, observado o Quinto Constitucional. Seguindo o Regimento Interno do TJMG, ele se reúne sempre na primeira segunda-feira de cada mês.
Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
(31) 3306-3920
imprensa@tjmg.jus.br/
instagram.com/TJMGoficial/
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial
Fonte:
TJ Minas Gerais
06/05/2024 (00:00)
© 2024 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
