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Comissão de Finanças finaliza semestre com balanço de atividades
Nesta terça (30), durante a última reunião ordinária do primeiro semestre legislativo de 2020, a Comissão de Finanças apresentou um balanço das ações desenvolvidas no período, marcado pela realização inédita de debates e votações virtuais em razão da pandemia do novo coronavírus. O ciclo se encerra com a análise de 243 projetos de lei, 185 decretos legislativos para instituição de calamidade pública no Estado e nos municípios pernambucanos, além da aprovação das contas do Poder Executivo Estadual referentes aos anos de 2014, 2015 e 2016.
Presidente do colegiado, o deputado Lucas Ramos (PSB) destacou o esforço de legisladores e equipe técnica para analisar as 496 solicitações de remanejamento de recursos das emendas parlamentares. O processo, 300% superior ao verificado no mesmo período de 2019, teve o objetivo de direcionar mais verbas para que Estado e municípios pudessem enfrentar a pandemia.
“Graças à sensibilidade e ao compromisso dos 49 deputados, direcionamos mais de 70% dos recursos disponíveis via emendas parlamentares para fortalecer as áreas de saúde pública e assistência social. A ação salvou e ainda salvará muitas vidas em Pernambuco”, avaliou Ramos. A medida garantiu R$ 65,1 milhões para essas áreas.
As emendas parlamentares correspondem à parcela do Orçamento de Pernambuco reservada, anualmente, a ações escolhidas inpidualmente pelos deputados estaduais. Desde 2014, a execução desses recursos tornou-se obrigatória na Constituição Estadual. Em 2020, o total dessas emendas foi de R$ 92,53 milhões – ou R$ 1.888.400 para cada parlamentar.
“Parabenizo o trabalho do presidente Lucas Ramos na direção do colegiado. Neste momento de dificuldades que enfrentamos, a Comissão de Finanças teve papel fundamental para ajudar prefeitos e o governador do Estado com recursos provenientes das emendas parlamentares”, complementou o deputado Antônio Moraes (PP), vice-presidente do grupo.
Trabalho remoto – Toda a análise de redistribuição das emendas ocorreu por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR), instituído na Alepe em março. Segundo Ramos, das 17 reuniões promovidas pelo colegiado no semestre, 13 se deram de forma virtual. Foi assim que os parlamentares acompanharam a apresentação do Relatório de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre de 2020, feita pelo secretário estadual da Fazenda no mês de maio. A Comissão também assistiu, presencialmente, à exposição do relatório referente ao 3º quadrimestre de 2019.
“Gostaria de fazer um reconhecimento público do eficiente trabalho que Lucas Ramos empreendeu como presidente deste colegiado, que prezou pela organização e pela condução democrática. Destaco, ainda, a equipe técnica dedicada e altamente competente”, elogiou o deputado José Queiroz (PDT).
Votação – Ainda na reunião desta terça, os parlamentares deram aval ao Substitutivo nº 1, feito pela Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº 1110/2020, que garante maior participação de artistas e grupos que expressam a cultura pernambucana em eventos promovidos com recursos do Governo do Estado. A matéria amplia de 60% para 80% o percentual de vagas reservado a esses profissionais durante os 12 meses seguintes ao término do estado calamidade pública.
Proposto pela deputada Delegada Gleide Ângelo (PSB), o texto altera a Lei Estadual nº 14.679/2012 e visa compensar os prejuízos financeiros acumulados pelos artistas do Estado em períodos de isolamento social como o que o Brasil enfrenta atualmente. O relatório favorável foi apresentado pelo deputado João Paulo (PCdoB).
Fonte:
AL Pernambuco
30/06/2020 (00:00)
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