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Comissões da OAB Piauí requerem a lotação de promotores titulares nas Comarcas do Estado
A Comissão de Relação com o Poder Judiciário (CRPJ) e de Relações Institucionais da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, se reuniram com a Secretária-Geral do Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, promotora Everângela Araújo Barros Parente, para discutir a disponibilidade de promotores perante para as Comarcas do Piauí, especialmente no Sul do estado.
Participaram do encontro o presidente e secretário-geral da CRPJ, Thiago Brandim e Edson Araújo, respectivamente; o presidente da Comissão de Relações Institucionais, Assis Neto e o membro da CRPJ, Ítallo Coutinho.
SOLICITAÇÕES
Durante a reunião, a promotora Everângela Araújo destacou que persas Comarcas, como a de São Miguel do Tapuio, passará a ter promotores titulares, já que na próxima sexta-feira (10/05), será homologado o resultado de um concurso de remoção e promoção no Ministério Público do Piauí.
Já nas cidades que não registraram inscritos para a vaga de promotor titular, como Paulistana e Parnaguá, será convocado um novo edital nos próximos 60 dias após a finalização deste último.
Segundo o presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Thiago Brandim, a deficiência na quantidade de servidores do Ministério Público também foi tema da reunião com a promotora Everângela Araújo.
“Nos foi informado ainda que atualmente o Ministério Público Estadual possui um déficit de ao menos 20 promotores e que o Procurador Geral tem a intenção de nomear novos promotores aprovados no último concurso, o qual vence no fim deste ano. Porém, esbarra com a dificuldade orçamentária”, destacou Thiago Brandim.
DIÁLOGO INSTITUCIONAL
Diante disso, a OAB Piauí se colocou à disposição da Procuradoria Geral de Justiça para cooperar no debate com o Poder Executivo em busca da nomeação de mais promotores e da realização de um novo concurso de servidores, previsto para ser lançado ainda neste ano.
A Secretária Geral do Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, promotora Everângela Araújo Barros Parente, destacou que mesmo diante das dificuldades, garantiu que todas as Promotorias contam com um promotor responsável, e que frente a qualquer problema, está à disposição da Ordem para contorná-lo.
Fonte:
OAB Piauí
07/05/2024 (00:00)
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