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Corregedoria e Município reúnem-se para solucionar demandas da educação infantil em Porto Alegre
O Juiz-Corregedor Luís Antônio de Abreu Johnson, Coordenador da Coordenadoria da Infância e da Juventude , conduziu hoje reunião com representantes do Município de Porto Alegre e do Poder Judiciário para discutir temas relativos à educação infantil.
O encontro foi realizado no Palácio da Justiça, com as participações do Secretário Municipal da Educação, José Paulo da Rosa; do Procurador do Município Rodrigo Lagaggio Rosa, do Juiz de Direito Daniel Englert Barbosa, do 1º Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Porto Alegre; da Juíza de Direito Josiane Caleffi Estivalet, do CEJUSC da Capital; da Diretora Geral Pedagógica da SME, Izabel Christina Brum Abianna; Thallis Silveira e Édison Marengo, representantes do Centro de Inteligência da Justiça Estadual , e Marleci Hoffmeister, Chefe de Serviço da CIJRS.
Conforme o Juiz-Corregedor Johnson, o resultado foi o estabelecimento de um fluxo envolvendo o 1° JIJ, o CEJUC/POA e o Executivo para que se chegue ao desfecho de ações que versam sobre vagas em pré-escolas e creches, em cumprimento ao direito à educação infantil.
Também estão envolvidos processos com pedidos de medicamentos e tratamento do transtorno do espectro autista. “A proposta apresentada pelo Município de implementação e cumprimento especialmente das decisões judiciais já proferidas pelo 1ª Juizado vão refletir e provavelmente debelar em curto espaço de tempo essas ações que são políticas públicas que devem ser executadas pela municipalidade”, completou o magistrado.
Fonte:
TJ Rio Grande do Sul
28/03/2024 (00:00)
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