Lula envia nesta terça ao Senado indicação de Messias como novo ministro do STF
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Foto de arquivo: o advogado-geral da União, Jorge Messias, faz pronunciamento à imprensa em Brasília em 01/07/2025 — Foto: WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) envia nesta terça-feira (31) ao Senado mensagem com a indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto. Uma vez recebido no Senado, o documento com a mensagem presidencial deverá ser encaminhado à comissão competente para analisar – no caso, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na CCJ, Messias deverá passar por uma sabatina e, na sequência, ter nome aprovado pelo plenário principal da Casa. Somente após a aprovação no Poder Legislativo, o novo magistrado pode tomar posse na Corte (entenda mais abaixo). Veja os vídeos que estão em alta no g1 Se aprovado, o novo ministro vai ocupar a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou a aposentadoria da Corte no começo de outubro de 2025, depois de mais de 12 anos de atividade no tribunal. O novo ministro vai assumir o acervo de processos do ministro Barroso. Além disso, terá assento na Segunda Turma do tribunal. Lula indicou Jorge Messias para o cargo ainda em novembro. O nome dele, inclusive, já tinha sido formalizado em publicação no Diário Oficial da União (DOU). Isso porque a indicação do atual advogado-geral da União para uma vaga no Supremo sofria resistência junto ao presidente do Senado, que defendia outro nome: o do senador Rodrigo Pacheco (PSD‑MG). A indicação de Messias acabou desgastando a relação de Lula e Alcolumbre. O presidente do Senado, inclusive, chegou a criticar publicamente o governo pela condução do processo e atraso no envio da mensagem ao Senado. Jornada no Senado Nesta terça, Messias afirmou ao g1 que continuará a sua jornada no Senado com "humildade e fé" em busca da aprovação do seu nome. "Buscarei novamente o diálogo com todos os senadores e senadoras, pois este é um momento que exige entendimento. Continuarei meu empenho pela pacificação e estabilidade", disse. "Como profissional do direito, sempre valorizei o diálogo e a conciliação como as melhores maneiras de resolver conflitos. Reafirmarei meu compromisso com essas credenciais", prosseguiu. Trâmite Na sabatina na CCJ, Messias deverá responder a perguntas dos parlamentares. A partir daí, o relatório é votado e, se aprovado, em votação secreta, torna-se o parecer da comissão. A partir da aprovação do nome de Messias também no plenário do Senado, o presidente da Casa encaminha o resultado da deliberação ao presidente da República, que publica o decreto no Diário Oficial da União (DOU) para viabilizar a posse. O STF, então, marca a posse, que é realizada em uma cerimônia no plenário da Corte. Quem é o indicado? Atual advogado-geral da União, Jorge Rodrigo Araújo Messias tem 45 anos e é natural de Pernambuco. Está no governo desde o início da terceira gestão Lula, em 2023. Saiba os principais pontos da trajetória de Jorge Messias: ➡️ Tomou posse na AGU em 2023, no início do governo Lula. Antes mesmo da nova gestão começar, já integrava a equipe de transição; ➡️ Servidor público desde 2007, com atuação em persos órgãos do Executivo, como o Banco Central e o BNDES; ➡️ É considerado um nome de confiança de Lula, com apoio de ministros do PT e da ala palaciana; ➡️ Mantém relação próxima e leal com o presidente, desde os tempos do governo Dilma Rousseff. Formado em Direito em 2003 pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), é doutor (2024) e mestre (2018) pela Universidade de Brasília (UnB). Ingressou na Advocacia-Geral da União como procurador da Fazenda Nacional em 2007, função voltada à cobrança de dívidas fiscais de contribuintes inadimplentes com a União. Ao longo da carreira, ocupou persos cargos estratégicos no Executivo: foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República (2015-2016), secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior no Ministério da Educação (2012-2014) e consultor jurídico nos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação (2011-2012). Também atuou como procurador do Banco Central (2006-2007) e conselheiro fiscal do BNDES, em 2016. Na transição e no governo Lula Em 2022, integrou a equipe de transição do presidente eleito. Foi anunciado para o comando da AGU em dezembro daquele ano e tomou posse em janeiro de 2023. A instituição tem papel central na assessoria jurídica da Presidência e na representação da União junto ao Supremo Tribunal Federal. No governo Dilma Durante o governo Dilma Rousseff, Messias ocupou o cargo de subchefe para Assuntos Jurídicos (SAJ).