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Realizada primeira reunião do ano do FIC
O Desembargador do TJRS, Marcelo Machado Bertoluci, é o novo Presidente do Fórum Interinstitucional Carcerário para o biênio 2024/2025. A escolha ocorreu na manhã desta quinta-feira, 25/4, durante a primeira reunião do FIC neste ano. O suplente será o Juiz-Corregedor e Coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul , Bruno Jacoby De Lamare.
O novo presidente do FIC, Desembargador Marcelo Bertoluci, abriu os trabalhos saudando os integrantes e convidados para a reunião. Ele elogiou o trabalho desenvolvido pelo fórum e falou do novo desafio: "Entendo que essa missão deve trazer o propósito construtivo e colaborativo. De minha parte quero estabelecer um compromisso de coordenação plural, democrática, com capacidade de escuta - e com a ciência de que somos cada um corresponsáveis por essa obra", disse Bertoluci.
O 2º Vice-Presidente do TJRS, Desembargador Sérgio Miguel Achutti Blattes, que presidiou o FIC até o ano passado, também participou da reunião e oficializou a transição. Na ocasião, o Desembargador Blattes versou sobre os quatro anos mandato: “Foi um período muito profícuo que nós tivemos aqui e agora sob a batuta do Desembargador Marcelo Bertolucci para dar continuidade à excelência do trabalho realizado pelo grupo. Desejo um feliz e proveitoso mandato a todos”.
O Juiz-Corregedor e Coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciários do RS , Bruno Jacoby De Lamare, ressaltou os trabalhos realizados no ano de 2023, tecendo elogios frente à forma colaborativa na condução e desenvolvimento dos trabalhos. “Coloco o GMF à disposição para que sigamos atuando de forma proveitosa ao longo do período correspondente à sua presidência. Tenho a convicção que o FIC, por excelência, é um órgão democrático e participativo”, disse o Juiz Delamare.
Durante a reunião, também foram debatidos temas como as condições do sistema carcerário feminino, dentre outros assuntos.
Integram o Fórum Interinstitucional Carcerário, além do Desembargador Marcelo Machado Bertoluci e do Juiz-Corregedor, Coordenador do GMF, Bruno Jacoby De Lamare, César Atílio Kurtz Rossato, representando o Poder Executivo; a Deputada Estadual Delegada Nadine Tagliari Farias Anflor, representando o Poder Legislativo; o Defensor Público Mauro Kaufmann Pereira e os Advogados Roque Soares Reckziegel e Rodrigo Silveira da Rosa representando a Ordem dos Advogados do Brasil, seção Rio Grande do Sul .
Como convidados, estiveram presentes o Conselho da Comunidade da Área Prisional de Porto Alegre/CCPOA, presidente Nilsa de Figueiredo; do Conselho Penitenciário do Rio Grande do Sul, presidente Nilton Ribeiro de Caldas; da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa/CCDH, Assessor Técnico Eduardo Secchi; do Conselho Regional de Farmácia do RS/CRFRS, presidente Giovana Ranquetat Fernandes; Conselho Regional de Psicologia, Conselheira Luciana Barcellos Fossi; Programa Fazendo Justiça (CNJ-PNUD, Camila Belinaso; Assessor da 2ª Vice-Presidência, Alexandre Delayti; Assessores do GMF, Diana M. Grana e Alexandre Bier, entre outros.
FIC
O Fórum Interinstitucional Carcerário é fruto de iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado que, por meio de sua Comissão de Direitos Humanos, buscou reunir as entidades participantes e mobilizá-las. Sua criação foi gestada durante as reuniões da CDH ocorridas em 2011. Além de estudar e debater questões relativas à realidade carcerária, o Fórum Interinstitucional fomenta e estimula o debate de políticas públicas voltadas ao sistema prisional.
Fonte:
TJ Rio Grande do Sul
25/04/2024 (00:00)
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