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Semana Nacional de Registro Civil acontecerá de 13 a 17 de maio
A Corregedoria Nacional de Justiça promoverá, de 13 a 17 de maio, a Semana Nacional de Registro Civil: Registre-se!. Com o slogan ‘Sua história tem nome e sobrenome’, a iniciativa busca assegurar e facilitar a emissão de documentação básica, como certidão de nascimento. Em Sergipe, a semana acontecerá nos Fóruns Integrados IV, situado à rua Alexandre Alcino, bairro Santa Maria, onde haverá a abertura na segunda-feira, 13/5, às 8h, no auditório.
Como aconteceu em maio de 2023, o foco do atendimento serão pessoas em situação de rua, privadas de liberdade e povos indígenas. A primeira edição do evento assegurou cidadania a mais de 100 mil brasileiros em situação de vulnerabilidade, que conseguiram solucionar pendências referentes ao registro civil. Em Sergipe, foram emitidas cerca de 120 certidões de nascimento.
Instituída pelo Provimento 140/2023, da Corregedoria Nacional de Justiça, a ação conta com o apoio do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen); e do Ministério dos Povos Indígenas e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Juntas, as instituições vão atuar na identificação dos dados do público-alvo em seus registros, para a emissão do documento.
Fonte:
TJ Sergipe
02/05/2024 (00:00)
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