Dia da Cidadania + MigrAÇÃO: OAB-PR inaugura em agosto espaço para levar orientação jurídica gratuita à população vulnerável
A partir de 15 de agosto, os cidadãos paranaenses em situação de vulnerabilidade terão um novo ponto de apoio em Curitiba: o Espaço OAB Cidadania, inaugurado pela OAB Paraná dentro da programação do Mês da Advocacia. O centro, cedido pela Prefeitura Municipal de Curitiba, nasce com a missão de oferecer orientação jurídica gratuita a quem mais precisa, com advogados e advogadas atuando diretamente pela promoção de direitos da população.
Atendimento aberto a toda a comunidade
A inauguração acontece durante o Dia da Cidadania + MigrAÇÃO, evento que reúne acolhimento, orientação e cultura das 9h às 16h. O atendimento é gratuito, não exige agendamento prévio e está aberto a toda a comunidade, incluindo migrantes.
Durante o dia, a população encontrará orientação jurídica com encaminhamentos e apoio institucional voltados a migrantes e cidadãos em situação de vulnerabilidade. O atendimento vai além da esfera jurídica: também serão oferecidos serviços de saúde, com aferição de pressão e glicemia para todos os participantes, consultas médicas e emissão de RG no local, em parceria com a Polícia Civil do Estado do Paraná — facilitando o acesso a um documento essencial para quem enfrenta dificuldades de regularização.
A programação ainda reserva um momento de acolhimento cultural, com apresentações do Coral da CAA-PR, do Playing for Change e do Coral de Haiti Voice, além de espaço kids para receber as famílias que comparecerem ao evento.
Um novo ponto fixo de assistência à população
Mais do que um evento pontual, o Espaço OAB Cidadania se estabelece como um ponto permanente de aproximação entre a advocacia e quem precisa de assistência judicial, consolidando-se como símbolo desse pilar previsto na Constituição Federal. Para a população em situação de vulnerabilidade, o espaço representa uma porta de entrada gratuita e acessível para orientação jurídica, encaminhamentos e apoio institucional, marcando um novo capítulo na forma como a OAB Paraná chega até quem mais precisa.
Um complexo de quase 5 mil metros quadrados
O espaço é fruto de um Termo de Cooperação Técnica formalizado entre a OAB Paraná e a Prefeitura de Curitiba para a implantação do Centro OAB Cidadania. Por meio do acordo, o município cedeu um terreno localizado ao lado da sede da Seccional, no bairro Ahú, onde funcionará o centro de serviços voltado ao atendimento jurídico da população e à valorização da cidadania.
A assinatura do termo foi realizada pelo presidente da OAB Paraná, Luiz Fernando Pereira, e pelo prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel, na abertura da sessão do Conselho Pleno. Com o acordo, a OAB Paraná passa a contar com um complexo de quase 5 mil metros quadrados, integrando a sede já existente com a nova área. A cessão do terreno foi realizada a custo zero para a instituição, resultado de um processo técnico e político construído ao longo de persas gestões.
O projeto do Centro OAB Cidadania prevê a instalação de uma unidade de atendimento da advocacia dativa, considerada uma das maiores estruturas de assistência jurídica do país. Também serão retomados programas históricos como o Projeto OAB Cidadania, que promove a revisão criminal de processos de presos sem condições financeiras de contratar advogado.
ServiçoDia da Cidadania + MigrAÇÃO e lançamento do Espaço OAB CidadaniaData: 15 de agosto, das 9h às 16hLocal: Rua Brasilino Moura, Ahú, Curitiba/PREntrada gratuita, sem necessidade de agendamento