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Fachin reforça mobilização para julgamento de processos no Mutirão Racial 2026
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, convidou os tribunais brasileiros a participar da segunda edição do Mutirão de Julgamento e Impulsionamento de Processos com Ênfase na Temática Racial, conhecido como Mutirão Racial.
Realizada ao longo do mês de novembro, a iniciativa busca acelerar o andamento e o julgamento de ações relacionadas ao racismo, à injúria racial, à discriminação e a outras questões envolvendo direitos e desigualdades raciais. “Convido, desde já, todos os tribunais brasileiros a se engajarem nesta segunda edição do mutirão, conferindo prioridade a esses processos e mobilizando suas equipes para assegurar respostas jurisdicionais efetivas e em tempo adequado”, acenou Fachin durante a 18ª Sessão Ordinária de 2026 do Conselho, nesta terça-feira (10/11).
A mobilização nacional abrange processos que tratam também dos direitos de comunidades quilombolas, ações afirmativas e outras violações relacionadas à desigualdade racial.
Durante o mês, espera-se que os tribunais atuem na identificação e na movimentação desses processos, com o objetivo de reduzir o tempo de tramitação. O trabalho inclui tanto a realização de julgamentos quanto a prática de atos processuais necessários para o andamento das ações. “O êxito dessa iniciativa depende do compromisso de cada tribunal e da atuação coordenada de todo o Poder Judiciário”, destacou o presidente do CNJ.
A primeira edição do Mutirão Racial, realizada em novembro de 2025, contou com a participação de 16 tribunais. Na ocasião, ao menos 3.150 processos passaram a tramitar com prioridade.
Desse total, 2.591 tiveram movimentações processuais, o equivalente a 82% dos casos priorizados. Entre os atos realizados estiveram a emissão de sentenças, a expedição de mandados e novos despachos.
Para Fachin, os resultados da primeira edição demonstram a importância da atuação conjunta dos tribunais. “São resultados expressivos, que revelam o quanto podemos avançar quando nossas instituições atuam com propósito comum”, afirmou.
Panorama dos processos
Dados do Painel de Monitoramento Justiça Racial, mantido pelo CNJ, apontam que o Judiciário brasileiro possui atualmente 16.765 processos criminais relacionados a racismo e crimes correlatos pendentes de julgamento.
Somente em 2026, foram registrados mais de 6,6 mil casos processuais novos. Entre as vítimas identificadas nos processos, 56,5% são mulheres, e a faixa etária de 26 a 35 anos está entre as de maior incidência.
Sobre o mutirão
O Mutirão Racial integra as ações do Fórum Nacional do Poder Judiciário pela Equidade Racial (Fonaer), responsável por articular iniciativas voltadas ao enfrentamento da discriminação racial no sistema de Justiça.
Além da atuação concentrada nos processos, a edição de 2026 prevê ações de comunicação e mobilização para ampliar a pulgação da iniciativa em todo o país.
Durante a sessão, Fachin também mencionou a realização, nesta semana, do 9º Encontro Nacional de Juízes e Juízas Negros, no Rio de Janeiro. O evento reunirá integrantes da magistratura em atividades voltadas ao diálogo e à promoção da persidade no Poder Judiciário.
Texto: Jéssica Vasconcelos
Edição: Beatriz Borges
Agência CNJ de Notícias
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Fonte:
Conselho Nacional de Justiça
10/11/2026 (00:00)
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