Controle de Processos

Insira seu usuário e senha para acesso ao software jurídico

Previsão do tempo

Hoje - Belo Horizonte, MG

Máx
27ºC
Min
21ºC
Chuva

Terça-feira - Belo Horizon...

Máx
30ºC
Min
20ºC
Chuva

15/04/2024 - 18h44TJMG inicia a produção e entrega de novas carteiras funcionaisDocumento foi modernizado e conta agora com mais mecanismos de segurança

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, fez a entrega, nesta segunda-feira (15/4), das novas carteiras funcionais, emitidas para magistrados da Direção e para servidores. A cerimônia de entrega do documento para um primeiro grupo marca o início do período de expedição das novas carteiras, destinadas a magistrados ativos e inativos e a servidores ativos do Judiciário estadual. Breve cerimônia marcou a entrega do primeiro lote das novas carteiras funcionais de magistrados e servidores (Crédito: Euler Junior/TJMG) Nos próximos dias, a coleta de dados biométricos terá início e será realizada, exclusivamente, mediante agendamento, por meio de sistema próprio, disponibilizado pelo TJMG, no Portal RH, no menu de Dados Funcionais. Após o agendamento, magistrados e servidores deverão se dirigir aos postos de coleta no horário agendado. Os postos presenciais vão funcionar no 5º andar, do Anexo I, para servidores e magistrados, e no 2º andar, do edifício-sede, para magistrados. Receberam o novo documento, na cerimônia desta segunda-feira, o presidente José Arthur de Carvalho Pereira Filho; o 1º vice-presidente, desembargador Alberto Vilas Boas; o 2º vice-presidente, desembargador Renato Dresch; o corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior; o superintendente administrativo adjunto de Governança, desembargador Marcos Lincoln dos Santos; a superintendente administrativa adjunta de Gestão Estratégica, desembargadora Maria Lúcia Cabral Caruso; e o superintendente de Segurança Institucional e da Memória do Judiciário (Mejud), desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant. O documento também foi entregue à diretora executiva de Administração de Recursos Humanos, Neuza das Mercês Rezende; ao chefe de gabinete da Presidência, Adriano da Silva Ribeiro; ao assessor de Governança Institucional, Renato Cardoso Soares; e ao servidor Idalmo Constantino da Silva, da Central de Atendimento ao Servidor (Cenat), que integra o quadro de pessoal do TJMG há 49 anos. Avanços O presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, se disse bastante satisfeito por fazer a entrega das primeiras novas carteiras funcionais, um pleito antigo de magistrados e servidores. “Essa carteira vem sendo gestada no Tribunal há 21 anos. Temos hoje um Tribunal de Justiça inovador e tecnológico. Não era razoável que mantivéssemos carteiras funcionais de papel, com plastificação simples e sem qualquer sistema de segurança, sujeitas a falsificações. Agora, a carteira funcional também chegou ao século XXI”, afirmou. Nova carteira funcional, com mecanismos de segurança, vai substituir antiga versão, impressa em papel colorido e com plastificação simples (Crédito: Euler Junior/TJMG) Segundo o presidente, diante dos avanços tecnológicos e da complexidade de uma sociedade cada vez mais digitalizada e globalizada, o TJMG identificou a necessidade de aperfeiçoar o mecanismo de impressão das carteiras funcionais. “O portador do documento, muitas vezes no exercício de sua função profissional, é um representante do Judiciário estadual. Por isso, é necessário que o documento seja seguro, evitando fraudes e falsificações e coibindo o uso indevido do nome do Poder Judiciário”, detalhou. A nova carteira funcional tem persos mecanismos de segurança, como impressão offset com efeito íris, luminescência amarela, marca tátil e imagem oculta visível apenas sob a ação de raios infravermelhos. A medida trará mais segurança no uso do documento. A carteira tem fé pública em todo o território nacional, sendo válida como documento de identificação funcional e civil. O corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, reforçou a necessidade de que o Poder Judiciário, como um todo, esteja em constante modernização. “Apesar dos inúmeros avanços tecnológicos do Tribunal, o documento de identificação estava defasado, inclusive em quesitos de segurança, de forma de uso e de conservação. Então, agora, teremos uma carteira de identificação, tanto de magistrados quanto de servidores, moderna e que vai ser utilizada em todo o Estado, com um requisito de segurança muito maior”, disse. O desembargador acredita que, com a instalação dos postos de coleta dos dados biométricos, em poucos meses as novas carteiras serão emitidas para magistrados e também servidores da 1ª Instância em todo o Estado. O superintendente de Segurança Institucional, desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant, pontua que, “as atuais cédulas de identidade funcional de magistrado como de servidores, se mostram fora dos critérios técnicos e jurídicos e mesmo anacrônicas diante dos novos ordenamentos legais e recursos tecnológicos, a ponto de comprometerem a finalidade que se destinam e acarretarem insegurança nas relações institucionais, colocando, via de regra, o magistrado e servidores em situações constrangedoras”. CNJ A modificação das carteiras atende à Resolução 315/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabeleceu padronização para um conjunto de identificação dos magistrados em todo o país.  “A emissão de novas carteiras também para os servidores partiu da constatação de que os mecanismos de segurança trarão melhorias no uso diário, sobretudo para os profissionais que, no exercício de suas funções, precisam ser identificados como agentes públicos do Judiciário, ao cumprir diligências e realizar fiscalizações”, detalha a diretora executiva de Administração de Recursos Humanos do TJMG, Neuza Rezende. Agendamento Quando o agendamento estiver disponível no Portal RH, o magistrado e o servidor deverão selecionar o local, a data e o horário disponíveis para a coleta de dados. Antes da coleta de dados presencial, será necessário que magistrados e servidores façam a conferência e a validação dos dados biográficos, que serão impressos na carteira funcional. Se houver necessidade de correção de algum dado, o magistrado deverá entrar em contato com a Gerência da Magistratura (Germag) e o servidor, com a Cenat. Para a emissão do documento e para a gestão de todos os trâmites relacionados à coleta de dados biométricos, bem como para a proteção desses dados, o TJMG realizou procedimento licitatório. A empresa contratada é a responsável pelo procedimento de impressão física, pela disponibilização digital do documento e pela coleta de dados. Também será sua responsabilidade fazer a entrega dos documentos.  O trabalho será supervisionado pela Diretoria Executiva de Administração de Recursos Humanos (Dearhu), por meio das Gerências da Magistratura (Germag) e dos Servidores (Gersev).  Presenças A cerimônia desta segunda-feira contou com a presença dos magistrados e servidores que receberam as novas carteiras; da vice-corregedora-geral, desembargadora Yeda Monteiro Athias; do juiz auxiliar da Presidência Thiago Colnago Cabral; do secretário de Governança e Gestão Estratégia do TJMG, Guilherme Augusto Mendes do Valle; do assessor jurídico do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Gutenberg José Leite Junqueira; dos servidores Rogério Maia Arantes e Dagoberto Macedo Gonzaga, da Dearhu; e de integrantes da empresa responsável pelo trabalho. Veja mais fotos desse evento no Flickr do TJMG. Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG (31) 3306-3920 imprensa@tjmg.jus.br instagram.com/TJMGoficial/ facebook.com/TJMGoficial/ twitter.com/tjmgoficial flickr.com/tjmg_oficial
Fonte:
TJ Minas Gerais
15/04/2024 (00:00)
Voltar
© 2024 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Pressione as teclas CTRL + D para adicionar aos favoritos.