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Datafolha: 59% defendem que ministros do STF deveriam ter mandato
A maioria dos brasileiros é favorável a mudanças no funcionamento do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo pesquisa Datafolha pulgada nesta sexta-feira (16). Para 59% dos entrevistados, os ministros da Corte deveriam ter um tempo fixo de mandato, em vez de permanecerem no cargo até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos. O levantamento também mostra que 65% defendem que decisões sobre assuntos importantes não sejam tomadas inpidualmente pelos ministros, as chamadas decisões monocráticas, mas analisadas pelo plenário do tribunal. 1 de 1
Flávio Bolsonaro e Lula — Foto: REUTERS/Diego Vara e REUTERS/Adriano Machado Além disso, 52% são favoráveis à redução do foro privilegiado, para que determinadas autoridades e políticos sejam julgados em instâncias inferiores da Justiça. A pesquisa foi realizada nos dias 13 e 14 de outubro, com 2.520 eleitores de 153 municípios brasileiros. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. O levantamento foi encomendado pela Folha de S.Paulo e registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-00466/2026. Mandato fixo para ministros do STF: A favor: 59%Contra: 36%Indiferente: 2%Não sabe: 4% Fim das decisões monocráticas A favor: 65%Contra: 28%Indiferente: 2%Não sabe: 6% Redução do foro privilegiado: A favor: 52%Contra: 41%Indiferente: 1%Não sabe: 6% Mudanças no STF na opinião de grupos de eleitores diferentes Embora a maioria dos eleitores de Flávio Bolsonaro e de Lula defendam reformas no judiciário, a principal diferença entre os dois grupos aparece na proposta de estabelecer um mandato fixo para os ministros do Supremo. Entre os eleitores de Flávio Bolsonaro, 65% defendem a medida, enquanto 33% são contrários. Já entre os eleitores de Lula, 54% apoiam a mudança e 39% se posicionam contra. Como funciona atualmente Atualmente, os ministros do STF são indicados pelo presidente da República e precisam ter seus nomes aprovados pelo Senado Federal. Para ocupar o cargo, é necessário ter entre 35 e 70 anos, além de notável saber jurídico e reputação ilibada. Não existe um período determinado de mandato. Depois da posse, os magistrados podem permanecer no tribunal até completar 75 anos, idade da aposentadoria compulsória. Datafolha, 2º turno: Flávio Bolsonaro, 47%; Lula, 45% Já o foro por prerrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, estabelece que determinadas autoridades sejam processadas e julgadas diretamente por tribunais superiores em situações previstas na Constituição. No STF, essa prerrogativa alcança, entre outras autoridades, o presidente e o vice-presidente da República, ministros de Estado, deputados federais, senadores e o procurador-geral da República, observadas as regras aplicáveis a cada cargo.
Fonte:
Globo.com
16/10/2026 (00:00)
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